Processo 543227/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/10/2007 14:57
Autuado em 23/10/2007 14:57
Oficio de encaminhamento 478/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1222/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1222/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
24/06/2009 Acórdão   1222/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado NORMILDA KOEHLER

Juntadas
DataDescrição
16/04/2009 15:08 do Protocolo nº 112177/09, referente juntada de novos documentos.
04/03/2009 13:54 do Protocolo nº 71638/09, referente a 54322707
02/03/2009 09:29 do aviso de recebimento do ofício nº 459/2009-ODL-DIJUR
28/01/2009 08:53 despacho nº 75/09 de fls nº 321 .
24/04/2008 09:58 do Protocolo nº 208049/08, referente 543227/07
07/03/2008 08:21 do aviso de recebimento do ofício nº 788/2008-ODL-DIJUR
13/02/2008 10:17 do Protocolo nº 55298/08, referente 543227/07
13/02/2008 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 246/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2009 206 Acórdão nº 1222/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1002/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 745/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 75/2009
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 1688/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2009 10:14 DP Processo em remessa externa
29/07/2009 11:16 DP  
24/07/2009 10:40 DIJUR  
26/06/2009 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2009 -
24/06/2009 15:01 DG  
09/06/2009 09:37 GCNB  
22/05/2009 11:06 SMPjTC Parecer nº 6040/2009 - legalidade e registro Concurso Público. Pela legalidade e registro.
21/05/2009 13:25 DP Informação nº 887/2009 -
21/05/2009 11:02 DP  
15/05/2009 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1002/2009 -
11/05/2009 14:47 SMPjTC Despacho nº 20/2009 - diligência À DP, para fins do art. 5, V, da Resolução nº 12/2009.
22/04/2009 13:21 DIJUR Parecer nº 4871/2009 - pelo registro
16/04/2009 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 745/2009 -
15/04/2009 15:24 SMPjTC  
28/01/2009 09:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 459/2009 -
28/01/2009 09:42 DIJUR Parecer nº 3709/2009 - ratificação de parecer anterior, pelo registro.
16/01/2009 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 75/2009 -
07/01/2009 11:43 DP  
31/07/2008 09:34 GCHEB  
26/05/2008 11:45 SMPjTC Parecer nº 8178/2008 - negativa do registro Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
21/02/2008 13:23 DIJUR Parecer nº 7738/2008 - pelomregistro
18/02/2008 08:54 GCHEB  
14/01/2008 10:05 DIJUR Parecer nº 2359/2008 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre a realização de nova diligência com prazo de 60 dias.
11/12/2007 09:36 GCHEB  
01/11/2007 10:03 DIJUR Parecer nº 20227/2007 - diligencia externa
31/10/2007 12:48 DP  
30/10/2007 08:22 DP  
24/10/2007 15:21 DIJUR  
23/10/2007 14:56 DP  

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